SPA/ME - Secretaria de Prêmios e Apostas

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME N. ° 04.032818/2024

PROMOÇÃO N.° 2024/00822

Mandatário: TNP INSTITUICAO DE PAGAMENTO CNPJ: 51.858.507/0001-11

Endereço: SCN QD 02, BLOCO D, ENTRADA B, SALA, PARTE 05, BRASILIA

Cidade: BRASILIA UF: DFCEP: 70712-904

Modalidade: Assemelhada a Sorteio

Período da Promoção: 18/03/2024 a 29/12/2024

Área de Abrangência: Todo o território nacional.

PRÊMIOS

Valor R$Descrição Valor Total R$Quantidad

11.699,10 11.699,101

Smartphone Apple iPhone 15 Pro Max 1TB Titânio Azul 6,7

48MP IOS 5G"

8.599,00 8.599,001

Notebook Apple Macbook Air 13, M2, 8GB RAM - 256GB SSD

Prata

6.999,00 6.999,001

Monitor Gamer Curvo, Samsung Odyssey Rg90 49'' Preto,

DqHD, Tela Super Ultrawide, 120hz, HDMI, Dp, Usb, Freesync

Com Ajuste De Altura

621.475,00 621.475,001

Um automóvel BMW X4 M40i, combustível gasolina, ano e

modelo 2024, (com até 5.000 km rodados)

40.660,00 40.660,001

Uma moto marca Honda CB 500F ano e modelo 2024,

combustível gasolina, Okm,

500.000,00 500.000,001

Um voucher vale compras em cashback no cartão TNP no valor

de R$ 500.000,00. O cartão TNP pode ser utilizado para

compras nas lojas físicas e online que aceitem pagamento

através das contas ou cartões vinculados a TNP.

259.900,00 259.900,001

Um automóvel FIAT FASTBACK ABARTH TURBO 270 FLEX AT

ano e modelo 2024 (Valor R$ 159.900,00) e mais (1) Um

voucher vale compras em cashback no cartão TNP no valor de

R$ 100.000,00 (cem mil reais). O cartão TNP pode ser utilizado

para compras nas lojas físicas e online que aceitem pagamento

através das contas ou cartões vinculados a TNP.

Valor Total dos Prêmios: R$1.449.332,10

Tendoemvistaoqueoestabeleceo§1ºdoart.1ºdaLeinº5.768,de20dedezembrode1971,regulamentada

peloDecretonº70.951,de9deagostode1972,econsiderandooquedeterminaaletraidoincisoXIIdoartigo27daLeinº

10.683,de28demaiode2003,eoquedeterminaaPortariaSEAEnº10de30dejaneirode2008,eoqueconstano

Processo Administrativo n.º 17377.000810/2024-76,nousodacompetênciadelegadapeloincisoIdoartigo2ºda

PortariaSEAEnº71,de9deabrilde2015,CERTIFICOqueficaautorizadaapromoçãorequiridapelossolicitantesacima

identificados,obdecidooplanodeoperaçãoaprovado,conformeespecificaçõesacima.

A partir de 1º de janeiro de 2006, compete ao solicitante o recolhimento de imposto de renda na fonte à alíquota

de 20% (vinte por cento) incidente o valor de mercado dos prêmios, nos termos do art. 70, inciso I, alínea b2, da Lei nº

11.196, de 26 de novembro de 2005, exceto para as modalidades Vale-Brinde e Assemelhado a Vale-Brinde.

Brasília-DF